Política de Cancelamento e Reembolso

Última atualização: 5 de julho de 2026. Aplica-se a planos B2C. Contratos B2B podem ter regras específicas.

✅ Assinatura sem fidelidade e sem multa de cancelamento. Cancele quando quiser para impedir novas cobranças. Pagamentos processados pela Stripe.
⏱ Direito de arrependimento 7 dias corridos: contratações online podem ser canceladas com reembolso integral em até 7 dias corridos da contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

1. Assinatura mensal

  1. Planos mensais B2C não têm fidelidade nem multa de cancelamento.
  2. A cobrança recorrente é realizada pela Stripe conforme a periodicidade contratada.
  3. O cancelamento impede novas cobranças futuras, mas não elimina obrigações já vencidas.

2. Direito de arrependimento 7 dias

  1. Pedido enviado pelo canal de suporte ou meio indicado no site/app, com identificação e e-mail da conta.
  2. Prazo contado em dias corridos a partir da contratação.
  3. Após aprovação, o estorno segue os prazos da Stripe, bandeira e banco emissor.
  4. O exercício do arrependimento pode encerrar o acesso ao plano, aulas e benefícios vinculados.

3. Cancelamento após 7 dias

Após o prazo de arrependimento, o cancelamento encerra a renovação futura, mas não gera reembolso automático do ciclo vigente. O aluno pode manter acesso até o fim do período já pago, salvo violação de Termos, fraude ou inadimplência.

4. Hipóteses de reembolso ou crédito fora dos 7 dias

  • Cobrança duplicada comprovada
  • Erro material de cobrança imputável à Vedium
  • Indisponibilidade relevante e prolongada do serviço por culpa da Vedium, sem alternativa razoável
  • Cancelamento de turma pela Vedium sem oferta de reposição, crédito ou alternativa equivalente
  • Direito legal obrigatório reconhecido no caso concreto
  • Exceção comercial aprovada pela Vedium por escrito

5. Situações que não geram reembolso automático

  • Falta do aluno à aula marcada
  • Problemas de internet, câmera, microfone ou equipamento do aluno
  • Desistência após os 7 dias sem falha da Vedium
  • Baixa participação, falta de estudo ou expectativa de resultado não garantido
  • Compartilhamento indevido de conta ou violação de direitos autorais
  • Impossibilidade temporária do aluno por motivos pessoais (salvo política comercial de crédito aplicável)

6. Reposição de aulas

Quando existir, a política de reposição é informada no plano ou regulamento da turma. Aulas gravadas, exercícios e mudança de turma podem ser oferecidos como alternativas, sem que isso represente reembolso automático.

7. Aula experimental

Aula experimental gratuita não gera cobrança. Caso esteja vinculada a cadastro, vaga ou promoção, as condições são informadas antes da participação.

8. Falha no pagamento e inadimplência

  1. Falha de pagamento gera aviso e nova tentativa de cobrança pela Stripe.
  2. Inadimplência persistente pode gerar suspensão de acesso, vaga, aulas, certificados e suporte até regularização.
  3. A regularização não garante a mesma turma ou horário se houver perda de vaga por inadimplência prolongada.

9. Chargeback e contestação

Contestações indevidas podem gerar suspensão do acesso até esclarecimento. A Vedium poderá apresentar à Stripe, banco ou bandeira comprovantes de contratação, aceite, acesso, aulas realizadas e uso da plataforma.

10. Como solicitar cancelamento ou reembolso

1

Acesse a área do aluno

2

Envie pelo canal oficial de suporte

3

Informe nome, e-mail, plano e data

4

Guarde o protocolo de solicitação

Contato: [email protected]

Versão PDF oficial
Termos de Uso Política de Privacidade Política de Cookies Propriedade Intelectual

Base legal: CDC (Lei 8.078/1990 - art. 49) · LGPD (Lei 13.709/2018) · Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)