Política de Propriedade Intelectual e Conteúdo Cultural

Última atualização: 5 de julho de 2026.

1. Ativos protegidos da Vedium

🏷️
Marca e identidade
Nome, logotipo, domínio e visual
💻
Plataforma
Site, app, fluxo de aulas e experiência do aluno
🎓
Conteúdo pedagógico
Aulas, gravações, materiais, exercícios, certificados
🧠
Método e processos
Trilhas, roteiros, estrutura pedagógica e treinamentos
📢
Comunicação
Posts, campanhas, páginas e materiais de marketing
📄
Documentos internos
Políticas, contratos, templates e procedimentos

2. Licença concedida ao aluno

A matrícula concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar materiais e aulas durante a vigência do plano. Não transfere propriedade sobre nenhum conteúdo.

É proibido: copiar, baixar, vender, disponibilizar, republicar, gravar por conta própria, retransmitir, distribuir, usar em curso concorrente ou treinar IA com materiais da Vedium sem autorização expressa.

3. Materiais de professores

  1. Materiais produzidos por professores para a Vedium são cedidos ou licenciados à Vedium em termos suficientes para uso pedagógico, comercial e institucional, conforme o contrato de professor.
  2. Materiais preexistentes do professor só podem ser usados com autorização e ausência de violação de terceiros.
  3. O professor mantém crédito autoral quando aplicável.

4. Gravações

Gravações de aulas integram a operação pedagógica da Vedium e não podem ser copiadas, publicadas, revendidas ou usadas fora do ambiente autorizado. Participantes não podem gravar aulas por conta própria sem autorização prévia. Ver Termo de Gravação, Imagem, Voz e Depoimento.

5. Conteúdo enviado por usuários

  1. Ao enviar comentários, tarefas, mensagens ou depoimentos, o usuário declara possuir direitos sobre o conteúdo.
  2. O usuário concede à Vedium licença necessária para operar o serviço, corrigir atividades, responder, armazenar e analisar progresso.
  3. Uso público de depoimento, imagem ou voz exige autorização específica ver Termo de Gravação.

6. Inteligência Artificial e propriedade intelectual

  • É proibido usar conteúdo da Vedium para treinar, ajustar ou desenvolver sistemas de IA sem autorização expressa.
  • A Vedium pode usar IA internamente para apoio pedagógico, desde que com minimização de dados e respeito à privacidade dos alunos.
  • Saídas geradas por IA com base nos conteúdos da Vedium seguem as mesmas restrições de uso.

7. Conteúdo cultural e Iorubá cuidado inegociável

🌍 Cuidado cultural inegociável: conteúdos de Iorubá, cultura afro-brasileira, cantigas, rezas, expressões tradicionais e saberes de comunidades devem ser usados com respeito, curadoria, contexto e crédito quando aplicável. A Vedium não transforma cultura em mero recurso de marketing nem expõe saberes tradicionais de forma descontextualizada ou comercialmente predatória.

8. Marcas e domínios

O uso não autorizado da marca Vedium, variações, domínios similares ou identidade visual pode constituir violação de propriedade intelectual e concorrência desleal.

9. Como denunciar uso indevido (takedown)

Envie e-mail para [email protected] com:

  • Identificação do conteúdo e URL/localização
  • Descrição da violação
  • Comprovação de titularidade (quando aplicável)

Prazo de resposta: até 5 dias úteis.

Versão PDF oficial
Termos de Uso Política de Privacidade Gravação, Imagem e Voz Meus Dados (LGPD)

Base legal: Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) · Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) · LGPD (Lei 13.709/2018) · Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)